quarta-feira, 10 de abril de 2013

Decreto reduz impostos em Smartphones no Brasil

A presidente(a)  Dilma Rousseff assinou o decreto que elimina a alíquota dos impostos PIS e Cofins sobre a venda de smartphones e telefones celulares com acesso à internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. O mesmo foi publicado na edição desta terça-feira (09/04) do "Diário Oficial da União". Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.



Imagem: Internet Trailer



O barateamento dos aparelhos nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12). Os equipamentos que já estão nas lojas também vão sofrer redução de preços.

O Ministério das Comunicações informa ainda que a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho: os descontos valerão para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones 3G de até R$ 1.000. Outras especificações serão publicadas na portaria, que deve ser divulgada nos próximos dias.






Em 2011 - segundo a consultoria IDC - o maior consumidor de Smartphones do mundo, eram os EUA, seguido da China (PRC). O Brasil já era o quinto colocado nesse ranking.


No ano seguinte (2012), a China  roubou a primeira colocação e disparou na frente. No mesmo ano, o Brasil aumentou sua fatia do mercado mundial de consumo. Foram vendidos 16 milhões de Smartphones no Brasil (aumento de 78% em relação a 2011). Segundo o ministério, há no Brasil cerca de 65 milhões de pessoas que possuem Smartphones.

A mesma IDC fez a projeção de que em 2016 o mercado será mais bem dividido. A China continuará sendo a maior consumidora de Smartphones do mundo, seguido pelos EUA. Em seguida, teremos Índia, Brasil (roubando a quarta colocação) e Reino Unido.



Opinião

Bola dentro da presidenta e conselheiros. Esta notícia é vista com muito bons olhos à todos que tem interesse na área, sejam usuários, desenvolvedores de apps, fabricantes etc. 

Por outro lado, segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões. Como não é o foco do TecnologiasMóveis entrar em assuntos fiscais e econômicos e sim, tecnologia em si, não o faremos.

Sem dúvidas esse decreto vai agitar e muito o mercado mobile, e fica a esperança de que as operadoras consigam suportar à demanda e melhorar seus serviços - ressalva para 3G e 4G - para caminhar junto com a evolução. Alinhado à isso, torcemos pela competência da ANATEL para fiscalização e cobrança das operadoras.


Referências: UOL, Globo.com, IDC.

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